Despacho n.º 6158/2017, de 13 de julho - Alteração do Despacho n.º 19935/2008, de 17 de julho. Alteração do Despacho n.º 19935/2008 de 17 de julho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 11714/2010, de 23 de junho, alterado pelo Despacho n.º 5827/2012 de 30 de...
Despacho n.º 4573/2019, de 06 de maio - Grupo de Trabalho para a Cibersegurança. Cria o Grupo de Trabalho para a Cibersegurança (GTCS). https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/122228348/details/maximized?q=Ciberseguran%C3%A7a Considerando que o Programa do XXI...
Despacho n.º 4438/2019, de 02 de maio - Delegação de competências no subdirector-geral do GNS responsável pela coordenação do CNCS. Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de...
Despacho n.º 4293/2019, de 24 de abril - Exercício de Gestão de Crises da Organização do Tratado do Atlântico Norte - CMX19. Determina o exercício de Gestão de Crises da Organização do Tratado do Atlântico Norte - CMX19....
Despacho n.º 3669/2019, 02 de abril - CET em Cibersegurança em Coimbra. Cria o CET em Cibersegurança e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, em Coimbra....
Despacho n.º 1395/2017, de 10 de fevereio - Competências do Subdirector-Geral do GNS na coordenação do CNCS. Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança....
Despacho n.º 1348/2017, de 08 de fevereiro - Incidentes de Segurança no SNS e Respectiva Comunicação aos SPMS, E. P. E. Determina que as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde, encontram-se obrigados a...
Despacho n.º 1292/2020, de 29 de janeiro - Primeira alteração ao Despacho n.º 11132/2018, de 11 de novembro. Primeira alteração ao Despacho n.º 11132/2018, de 11 de novembro - unidades orgânicas flexíveis....
Despacho n.º 1195/2018, de 02 de fevereiro - Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço....
Despacho n.º 1124/2018, de 31 de janeiro - Grupo de trabalho para estudo e proposta de plano de instalação de rede integrada de serviços públicos de comunicações. Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede...
