Deliberação 2020/277, de 29 de junho de 2020 - Decisão relativa ao sistema de contact tracing STAYAWAY COVID. Decisão relativa ao sistema de contact tracing STAYAWAY COVID. https://www.cnpd.pt/umbraco/surface/cnpdDecision/download/121773 DELIBERAÇÃO/2020/277 I....
Covid-19
Deliberação da CNPD – Trace COVID-19
Deliberação 2020/262, de 17/06/2020 - Deliberação da CNPD, relativa ao sistema Trace COVID-19. Deliberação da CNPD, relativa ao sistema Trace COVID-19. https://www.cnpd.pt/umbraco/surface/cnpdDecision/download/121774 COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS...
Fim da suspensão dos procedimentos de contraordenação
Informação de 5 de junho de 2020 - Fim da suspensão dos procedimentos de contraordenação. Fim da suspensão dos procedimentos de contraordenação. https://www.cnpd.pt/media/zlldwzx5/informacao_cessacao_interrupcao_prazos.pdf INFORMAÇÃO Na sequência da entrada em vigor...
“Smart Crowd” – Solução Tecnológica
Deliberação 2020/251, de 03 de junho de 2020 - Deliberação sobre a solução tecnológica que permite a identificação da “taxa de ocupação das praias de maior pressão” (Smart Crowd). Deliberação sobre a solução tecnológica que permite a identificação da “taxa de ocupação...
Avaliação à Distância no Ensino Superior
Orientações de 22 de maio de 2020 - Orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior. Orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior....
Orientações para os Estabelecimentos de Ensino
Orientações de 19 de maio de 2020 - Orientações para os estabelecimentos de ensino Orientações para os estabelecimentos de ensino quanto à medição da temperatura corporal dos alunos...
Requerimento parlamentar sobre orientações da CNPD em relação à medição da temperatura corporal dos trabalhadores
Requerimento parlamentar, de 13/05/2020 - Requerimento parlamentar sobre orientações da CNPD em relação à medição da temperatura corporal dos trabalhadores. 1) Requerimento do Deputado Telmo Correia 2) Resposta da CNPD...
Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact Tracing no contexto do Surto de COVID-19
Diretrizes n.º 4/2020, de 25/04/2020 - Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact Tracing no contexto do Surto de COVID-19 Orientações que clarificam as condições e princípios para a utilização proporcionada dos dados de localização e dos instrumentos...
Orientações sobre a recolha de dados de saúde dos trabalhadores
Orientações de 23 de abril de 2020 - Orientações sobre a recolha de dados de saúde dos trabalhadores Tem sido noticiado que entidades empregadoras, sobretudo na preparação do regresso à laboração, pretendem recolher e registar dados da temperatura corporal, bem como...
Orientações sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19
Orientações de 22 de abril de 2020 - Orientações sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 Têm chegado à CNPD queixas de cidadãos que, após diagnóstico de Covid-19, veem os seus dados pessoais, de identificação e contacto, incluindo de crianças,...
